Olá a todos!
Para acompanhar bem este post, você precisará saber no que consiste uma Revisão Periódica Universal (UPR), clique aqui.
Ontem aconteceu a UPR de Bangladesh. Nela, a maioria dos países recomendou que Bangladesh assine o OPCAT, Protocolo Opcional da Convenção Contra a Tortura (mais informações sobre o tratado aqui. - em inglês). Outra recomendação de vários países também foi abolir a pena de morte e passar a praticar o princípio de non-refoulement com os imigrantes no país. O non-refoulement é um princípio de direito internacional que proíbe uma nação a entregar um indivíduo vítima de perseguição a seu perseguidor, ou seja, ao seu país de origem que o ameaça. Houve um caso, no Brasil, durante os jogos pan-americanos no Rio, em que esse princípio apareceu (clique aqui para ler a reportagem).
Depois da fala de cada país, que têm direito de se expressar durante um minuto e meio, Bangladesh teve também o direito de se "defender" e de formular respostas às recomendações de cada um. Com relação à pena de morte, eles disseram não ver problema no assunto, já que muitos outros países também a aceitam como punição, além dela ser aplicada em casos muito particulares. No entanto, não parece ser esse o caso, já que muitos cidadãos têm medo da pena de morte por razões diversas (veja nessa reportagem a história de um bangladechiano com medo de receber a pena de morte por um comentário que ele havia feito no Facebook - em inglês)
Para assistir à UPR de Bangladesh, basta clicar no link abaixo:
http://webtv.un.org/watch/bangladesh-review-16th-session-of-universal-periodic-review/2336320059001/
Antes dela, eu havia ido também à UPR do Canadá. UPRs de países desenvolvidos, a meu ver, são bem mais tranquilas. Os problemas relatados pelos países-membros ao Canadá se referiam principalmente à violência contra as mulheres e crianças aborígenes e à questões de imigração. As recomendações variavam pouco de tema, e os temas não tinham a mesma intensidade daqueles de Bangladesh.
Para assistir à UPR do Canadá, clique no link abaixo:
Amanhã é 1 de maio. Em tese, é feriado, mas nós trabalhamos, tem UPR de Cuba na parte da tarde.
Beijos a todos,
Elisa
Este post não reflete posições ou opiniões da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais em Genebra ou do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
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